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ITAMARATY FAZ REPARAÇÃO A DIPLOMATA SABOIA, PERSEGUIDO NA ERA DILMA


O diplomata Eduardo Saboia, herói brasileiro que salvou a vida do ex-senador boliviano Roger Molina, entrou no Quadro de Acesso para promoção a embaixador. Começa-se a fazer justiça no Itamaraty. Perseguido no governo Dilma, foi deixado no limbo da carreira pela covardia do então chanceler Antônio Patriota, cujo gabinete chegou a ordenar que Molina fosse confinado a um cubículo, durante o longo e penoso asilo de 456 dias da embaixada do Brasil em La Paz. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.


Eduardo Sabóia foi punido por honrar as tradições da Casa de Rio Branco, desafiando a omissão e a crueldade do governo brasileiro.

Chefiando interinamente a embaixada de La Paz, Saboia percebeu que Molina corria risco de morrer. E assumiu o risco de tirá-lo da Bolívia.

O chanceler José Serra faz justiça a Saboia, mas comete o erro de aceitar a indicação de Patriota para a embaixada do Brasil em Roma.




"Agradeço as manifestações de carinho de todos pela minha entrada no quadro de acesso, distinção com que o Ministro José Serra me honrou. Para quem não é do MRE, aqui vai uma breve explicação. A cada etapa da carreira, o diplomata deve preencher determinados requisitos para ser promovido, tais como tempo de classe, tempo de exterior. Há também requisitos de formação e aperfeiçoamento. Para ser promovido a Ministro, por exemplo, é preciso escrever uma tese e defendê-la no Curso de Altos Estudos. Mas não termina por aí! Cumpridas essas exigências, o diplomata tem que concorrer para o quadro de acesso, isto é, tem que batalhar para ser incluído na pré-seleção de pessoas que podem ser promovidas. Essa lista é produzida a partir de um sistema de votação e de seleção com participação das chefias em vários níveis e do Ministro de Estado. Entrar no quadro de acesso, portanto, depende de uma combinação de apoios de colegas e das altas chefias. 

Quero, portanto, agradecer aos colegas que votaram em mim e que defenderam minha candidatura não apenas desta vez, mas também nas ocasiões anteriores em que, apesar das circunstâncias adversas, recebi votação expressiva. 

Agradeço minha família e tantas pessoas amigas que me apoiaram e me deram bons conselhos nestes últimos anos. Não podia deixar de dar uma palavra de gratidão ao meu chefe, senador Aloysio Nunes Ferreira, que generosamente me acolheu. Tem sido uma honra trabalhar na Comissáo de Relações Exteriores e um prazer conviver com tantos colegas do Senado. 

Como estamos no Ano da Misericórdia, aproveito para dizer o seguinte sobre a minha saga boliviana: Muitos cometeram erros e eu certamente cometi os meus. Estou convencido de que todos, de uma forma ou de outra, pagamos pelos nossos erros. Não cabe a mim fazer essa contabilidade, que, de resto, não me interessa. Todos aprendemos alguma coisa, e é isso o que mais importa. Não devemos esquecer o que foi errado ou eximir a responsabilidade pessoal de cada um. Mas devemos, sim, deixar de nutrir ressentimentos. Temos que cultivar o respeito mútuo e olhar para frente com confiança".

Levanta, pedala e foge! (Refugiados)


“Levanta, pedala e foge!” Titulo do vídeo elaborado no formato de 1 minuto de duração, construído dentro do projeto de pós-graduação em fotografia, intitulado Ciclo-Olhar, do documentarista Dado Galvão. O vídeo participa do Festival do Minuto, (tema: Refugiados), promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com (ACNUR, Agência da ONU para os refugiados). 

Fotos utilizadas no vídeo nasceram de performance/fotográfica realizada em Jequié/BA, com barcos de papel, bonecos de plásticos, ciclistas e bicicletas. Inspirada na fuga da Sagrada Família para o Egito, (Mateus 2: 13-23).

Fonte: Ciclo-Olhar

Finalmente: ex-senador da Bolívia recebe asilo diplomático.


O Ministério da Justiça autorizou no fim de setembro o asilo diplomático para o ex-senador boliviano Roger Pinto Molina, que mora em Brasília desde a sua fuga cinematográfica de La Paz, onde estava refugiado na embaixada do Brasil.

O documento, que foi entregue nesta quarta (25) ao boliviano, é válido até setembro de 2017, quando poderá ou não ser renovado.

Opositor do presidente Evo Morales, Molina  acusou o Governo bolivariano de associação com o narcotráfico internacional, entre outros crimes, foi ameaçado de morte e se refugiou. Após mais de um ano na embaixada, obteve ajuda do diplomata Eduardo Sabóia e fugiu de carro para o Brasil em agosto de 2013.

Em Brasília, o ex-senador vive em apartamento de um amigo e há poucos meses conseguiu um brevê para piloto de helicóptero.

Fonte: Coluna Esplanada 

CINE ATIVISMO EM LUTA PELA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA


O documentarista baiano da cidade Jequié, Dado Galvão, embarcará dia 30/11 em Vitória da Conquista (BA), rumo ao Aeroporto de Guarulhos (SP), de onde seguirá para Caracas capital venezuelana.

Galvão colocará em atividade o que define como cine ativismo, a realização de uma missão denominada, “Missão Ushuaia, Venezuela”, com objetivo de dialogar com venezuelanos, como cidadãos e cidadãs integrantes do MERCOSUL, especialmente os jovens, observar, colaborar e documentar através das linguagens audiovisual (documentário), fotografar, o cotidiano pré e pós-eleições, anunciadas pelas autoridades da Venezuela para o dia 06 de dezembro de 2015. 

USHUAIA 

Faz referências ao Protocolo de Ushuaia, assinado em 24 de julho de 1998 na cidade Argentina de Ushuaia, inicialmente pelos quatro estados membros de MERCOSUL, (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), mais dois Estados associados (Bolívia e Chile), reafirmando o compromisso democrático entre os Estados membros do MERCOSUL. 

Em 08 de julho de 2004, na XXVI Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Puerto Iguazú na Argentina, a República Bolivariana da Venezuela foi admitida como Estado Associado do MERCOSUL.  
A Decisão do Conselho do Mercado Comum estabelece a necessidade de adesão ao Protocolo de Ushuaia e à Declaração Presidencial sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL; 

Que a democracia e o fortalecimento do Estado de Direito são pilares fundamentais da integração regional. 

Em 19 de julho de 2005, na XXVIII Cúpula do MERCOSUL, em Assunção no Paraguai foi aprovada a adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile e à Declaração Presidencial sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL. 

CINEMA, SOLIDARIEDADE E MISSÃO. 

Galvão seguira sozinho para Venezuela, com ajuda de amigos, onde ficará hospedado na casa do jornalista e escritor venezuelano, Carlos Javier Arencibia (autor do livro “Testemunhos da Repressão”).Inicialmente Missão Ushuaia, Venezuela, contaria com a participação do fotógrafo paraibano Arlen Cezar, que ficou impossibilitado de viajar, os apoios e doações conseguidos pela missão não foram suficientes para cobrir os custos da viagem para duas pessoas. 

NA BAGAGEM. 

O documentarista baiano levará além de uma câmera, cartilhas e uma bandeira do MERCOSUL, onde cidadãos venezuelanos poderão escrever mensagens na bandeira que será entregue no regresso da missão ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Aloysio Nunes. 

“Missão Ushuaia, Venezuela pretende promover, provocar na prática a cidadania MERCOSUL, ingressarei na Venezuela, propositalmente no exercício da cidadania, usando uma RG (cédula de identidade)”, afirma Galvão, que pretende entrevistar os embaixadores dos países membros do MERCOSUL na Venezuela, familiares de presos políticos, o arcebispo de Caracas Jorge Urosa Savino, jovens, jornalistas autoridades e opositores, regressando ao Brasil dia 12 de dezembro.



ARGENTINA PEDIRÁ NO MERCOSUL SUSPENSÃO 
DA VENEZUELA DO GRUPO.

Segundo informações da Agência EFE, o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, antecipou nesta segunda-feira (23) que, na próxima Cúpula do MERCOSUL, em dezembro, solicitará que seja aplicada a cláusula democrática contra a Venezuela pela “perseguição aos opositores e à liberdade de expressão”.

A Cúpula do MERCOSUL, prevista para 21 de dezembro em Assunção, será a estreia de Macri, que tomará posse dia 10, em encontros internacionais. 

“É evidente que cabe a aplicação dessa cláusula porque as denúncias são claras, são contundentes, não são uma invenção”, disse hoje o líder do Mudemos em sua primeira entrevista coletiva após a vitória sobre o governista Daniel Scioli no segundo turno da eleição presidencial, realizado ontem na Argentina. 

“A situação que a Venezuela vive sob o governo de Nicolás Maduro não corresponde ao compromisso democrático que nós argentinos assumimos”, acrescentou o presidente eleito, que já tinha antecipado durante a campanha sua intenção de denunciar a Venezuela no MERCOSUL caso chegasse à Casa Rosada. 

Presidente da Bolívia, Evo Morales vê risco de golpe de Estado no Brasil



"Pessoalmente, nossa conduta irá defender Dilma (Rousseff), presidente do Brasil e o Partido dos Trabalhadores", declarou

La Paz, Bolívia - O presidente boliviano, Evo Morales, advertiu nesta sexta-feira (21/8) para o risco de um golpe de Estado no Brasil, o que "não vamos permitir" porque "não estamos mais no tempo de oligarquias e hierarquias".

"Não vamos permitir golpes de Estado no Brasil e nem na América Latina. Vamos defender as democracias", afirmou Morales em uma escola militar em Cochabamba (centro do país).

Morales fez a advertência coincidindo com o 44º aniversário do golpe militar de 1971, que exaltou o então coronel Hugo Banzer, apoiado, segundo os historiadores, por militares do Brasil e da Argentina, com o apoio do Pentágono.
"Pessoalmente, nossa conduta irá defender Dilma (Rousseff), presidente do Brasil e o Partido dos Trabalhadores", declarou Morales, dias após de opositores realizarem várias manifestações no Brasil exigindo a renúncia da presidente.

Morales fez votos para que "o tema do golpe de Estado no Brasil seja somente uma questão midiática. É nossa obrigação defender os processos democráticos, a democracia e especialmente os processos de libertação sem interferência externa".

La Paz e Brasília mantêm certas afinidades políticas, afetadas por um episódio em 2013, quando o senador boliviano opositor Roger Pinto fugiu para território brasileiro em um veículo diplomático e foi protegido por funcionários da embaixada do Brasil em La Paz, onde estava asilado desde maio de 2012.

Após sua incomum entrada no Brasil, Pinto pediu refúgio. A fuga de Pinto gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Bolívia, que levou à saída do chanceler brasileiro Antônio Patriota. O embaixador brasileiro em La Paz não foi reposto desde então.

Por outro lado, Morales e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantiveram as relações bilaterais no mais alto nível.

Fonte: Correio Braziliense 

Cineasta baiano vai gravar documentário sobre a Venezuela



Dado vai mostrar questões das eleições da Venezuela

O cineasta baiano Dado Galvão, natural de Jequié, prepara uma saga para este ano. Ele vai até a Venezuela em novembro para acompanhar as eleições presidenciais do País e gravar o documentário Missão Ushuaia. O nome do documentário remete ao protocolo homônimo assinado por todos os países que ingressam no Mercosul.

Dentre os pré-requisitos para fazer parte do bloco ecônomico sul-americano, está o respeito à democracia. "O nosso documentário vai seguir essa linha. Se realmente há a violação de direitos humanos e não há segurança na Venezuela, o que ela faz no Mercosul? Por muito pouco o Paraguai foi retirado, após o impeachment de Lugo, e depois foi analisado que seguiu-se a constituição paraguaia", explicou Dado, que mantém o site Missão Ushuaia com matérias sobre questões venezuelanas.

Dado diz ter como objetivo "deixar claro que nem ditadura de esquerda, nem de direita servem à democracia". Ele vai para o País ao lado do fotógrafo paraibano Arlen Cezar. Ambos serão ciceroneados pela ex-modelo e estudante Sairán Rodrigues, de 21 anos, que ficou presa por 5 meses e chegou a ficar 55 sem ver o sol por fazer oposição ao presidente Nicolás Maduro. "Vamos falar com diversos venezuelanos, especialmente com os jovens que foram presos e ainda continuam lutando pela questão da democracia no País", afirmou Dado.

Arte: Revista Época 

A hospedagem é a única coisa certa. Dado ainda está captando recursos para as passagens aéreas. "Anunciamos nas redes sociais e muita gente fez contato tentando passagens. Tem muitos amigos engajados em ajudar, mas até o momento estamos sem resposta".

Mais política

Este é o terceiro documentário de Dado. O primeiro, Conexão Cuba-Honduras (2013), resultou na visita da blogueira cubana Yoani Sánchez ao Brasil, e a Feira de Santana, onde foi vaiada.

O Cineasta Dado Galvão, a jornalista peruana Pilar Celi e o fotografo Arlen Cezar, foram proibidos de entrevistar o Senador boliviano Roger Pinto, que estava asilado (abril/2013) na embaixada do Brasil em La Paz - Bolívia.

Ele também gravou o Missão Bolívia (2014). Nesse documentário, ele pretendia entrevistar Roger Pinto Molina, senador boliviano asilado na embaixada do Brasil no País. Para conseguir, contou com ajuda de políticos e advogados para levarem Molina de carro de La Paz até Corumbá, cidade mais próxima da fronteira da Bolívia. "A gente não conseguia autorização para entrevistá-lo na embaixada. Isso foi um absurdo".

Dado usou como exemplo o caso de Julian Assange, que estava na embaixada do Equador em Londres e deu entrevista coletiva aos jornalistas, para criticar a atitude da embaixada do Brasil."A Contituição é deixada de lado por conta de uma ideologia política", afirmou.

Fontes: Bruno Porciuncula, Jornal A Tarde

Missão Ushuaia: cineasta brasileiro vai a Venezuela tentar mostrar realidade no país


O cineasta baiano Dado Galvão, que fez um excelente trabalho sobre o caso do senador Molina, trazido ao Brasil em operação isolada do diplomata Eduardo Saboya após ficar mais de um ano confinado na embaixada brasileira de seu país, volta à tona com um projeto humanitário, desta vez na Venezuela. Trata-se da Missão Ushuaia. Em mensagem que recebi com o pedido de ajuda na divulgação desse importante projeto, ele explicou melhor o objetivo:

Pretendemos dialogar com venezuelanos (as), como cidadãos e cidadãs integrantes do MERCOSUL, especialmente os jovens, observar, colaborar e documentar através das linguagens audiovisual (documentário), fotografar, o cotidiano pré e pós-eleições, anunciadas pelas autoridades da Venezuela para o dia 06 de dezembro de 2015.

Eu (Dado Galvão, documentarista) e o fotógrafo paraibano (Arlen Cezar), como cidadãos brasileiros no exercício da cidadania do MERCOSUL, pretendemos viajar para a Venezuela em novembro. Iniciamos nossas atividades de divulgação nas redes sociais e estamos pedindo ajuda para que seja possível viajar com tranquilidade financeira. Eis o vídeo promocional



Está feita a divulgação, e espero que o documentarista consiga apoio para esse projeto, e também que dê tudo certo por lá, pois sabemos como os chavistas são brutamontes, ogros, bandidos dispostos a “fazer o diabo” para permanecer no poder e não largar o osso. Esse é um projeto importante para mostrar a realidade venezuelana, país cada vez mais próximo de uma guerra civil, um estado totalmente falido graças ao bolivarianismo, ao socialismo do século XXI, aquele extremamente parecido com o do século anterior em seus resultados.

O governo brasileiro do PT, nem é preciso lembrar, age como cúmplice do regime tirano de Maduro. E sim, quem votou no PT também é indiretamente cúmplice. Se está arrependido, então é hora de ajudar a mostrar a verdadeira face dessa esquerda latino-americana corrupta, autoritária e totalitária.

“Isto não está bem”: Assim reagiu o Papa ao receber de Evo Morales imagem de Cristo sobre o símbolo do comunismo


LA PAZ, 09 Jul. 15 / 12:32 pm (ACI).- Esta foto já deu a volta ao mundo após o primeiro dia da visita do Papa Francisco na Bolívia. O Presidente boliviano Evo Morales presentou o Papa com um Cristo crucificado sobre uma foice e um martelo -símbolo do comunismo. A reação do Papa, além do visível desconforto, foi de reprovação.

Os problemas de áudio das únicas imagens transmitidas a través do vídeo deste encontro não permitem compreender toda a explicação de Morales ao polêmico presente, mas, fica evidente a discordância do Pontífice. Entretanto, uma frase de Francisco em espanhol se destaca no áudio: “No está bien eso”.

“Isso não está bem”, disse o Papa diante da explicação do Presidente boliviano que, parece descrever o presente como uma réplica de uma escultura em madeira, elaborada nos anos 70 por um sacerdote jesuíta espanhol, Luis Espinal Camps, assassinado em 1980 pela ditadura, e por quem o Papa Francisco rezou durante o caminho que o conduziu do aeroporto de El Alto até La Paz.

Pouco antes do momento de intercambiar os presentes e enquanto percorria as ruas de La Paz em direção ao Palácio de Governo, o Pontífice parou no local onde o corpo do sacerdote assassinado foi encontrado, localizado na entrada do bairro de Achachicala. O Santo Padre pediu um minuto de silêncio e depois rezou o Pai Nosso junto aos fiéis.

O presente provocou distintas reações nas redes sociais. Muitas pessoas acusam Evo Morales de querer politizar a visita do Papa Francisco à Bolívia.

Do mesmo modo, católicos de distintos países rejeitaram o gesto de Morales por considerá-lo ofensivo às numerosas vítimas dos grupos terroristas associados ao comunismo na América Latina e outras vítimas dos regimes totalitários.

O Pontífice esteve apenas quatro horas em La Paz, capital da Bolívia, no dia da sua chegada durante a visita apostólica que se estende até o dia 13 de julho.

Após ser recebido pelas autoridades, o Santo Padre se dirigiu ao Palácio Quemado, sede do Governo, localizado perto da Catedral da cidade, para o habitual intercâmbio de presentes com Evo Morales.

Logo depois da reunião privada com o presidente da Bolívia e o intercâmbio de presentes, o Papa Francisco foi à Catedral, onde realizou um encontro com as autoridades. Durante o seu discurso, afirmou que as ideologias incendeiam enquanto a fé ilumina e guia a consciência.

“Os cristãos, chamados a ser fermento no povo, trazem a sua própria mensagem à sociedade. A luz do Evangelho de Cristo não é propriedade da Igreja; Esta é sua serva, para que chegue até aos confins do mundo. A fé é uma luz que não encandeia nem perturba, mas ilumina e orienta no respeito pela consciência e a história de cada pessoa e de cada sociedade humana”. Indicou o Santo Padre.

Uruguai mantém preso político na cadeia a pedido da Bolívia

O presidente boliviano Evo Morales pediu a prisão de um 
opositor e o uruguaio José Mujica atendeu(Fernando Llano/AP)

pós solicitação do governo de Evo Morales, um dissidente boliviano foi preso em Montevidéu há três anos, apesar de 
não ser procurado pela Interpol, e agora pode ser extraditado

Há um ano, o então presidente uruguaio José Mujica declarou que acolher cinco ex-detentos de Guantánamo era uma questão de princípios, pois o seu país é "historicamente um local de refúgio". Foi acreditando nesta tradição que, em 2009, o advogado boliviano Alejandro Melgar Pereira, que também tem cidadania uruguaia, mudou-se para Montevidéu para viver juntos aos seus pais. Em abril de 2012, porém, Melgar foi preso pela polícia uruguaia a pedido da Bolívia. A ordem de captura era uma solicitação sem valor legal, pois não tinha a chancela da Interpol, a organização internacional de cooperação policial. Três dias depois, a própria secretaria-geral da Interpol enviou um e-mail para Montevidéu negando ter emitido a ordem de prisão e afirmando que a instituição não poderia ser usada para prisões políticas (veja trechos do documento abaixo).

A polícia e a Justiça do Uruguai ignoraram o blefe da Bolívia e mantêm Melgar preso até hoje. Nos últimos três anos, os familiares e defensores do advogado boliviano reuniram um conjunto de provas que colocam sob suspeita o processo legal conduzido pelas autoridades bolivianas. Entre os documentos, háconfisões de desertores que revelam que o governo Morales armou um processo judicial para desqualificar e prender opositores políticos.

E-mail enviado sede da Interpol na França atestando 
não haver ordem de prisão contra o boliviano 
Alejandro Melgar(VEJA.com/Reprodução)

A trama que resultou em sua prisão teve início em 2009. Naquele ano, Melgar estava na Argentina representando a Bolívia em uma competição internacional de tiro quando o governo de Evo Morales deflagrou uma operação na cidade de Santa Cruz de La Sierra que resultou na morte de três pessoas e na prisão de outras duas, todas acusadas de fazerem parte de uma "célula terrorista" que tinha como objetivo matar o presidente.

Logo após as execuções, grupos de elite do exército invadiram dezenas de casas em busca dos cúmplices da suposta trama. Uma das casas invadidas foi a de Melgar, que por causa da ameaça de ser preso, ou morto, jamais voltou ao seu país. A ação serviu de pretexto para o governo indiciar 39 dissidentes políticos marcados por Evo como líderes dos protestos contra o seu governo em 2008. O responsável pelo indiciamento foi o promotor Marcelo Soza.

No ano passado, Marcelo Soza desembarcou no Brasil e apresentou um pedido de refúgio ao governo brasileiro. Soza entregou ao Ministério da Justiça uma carta em que diz ser perseguido por Evo Morales. O motivo, segundo ele, é o fato de ele ser um arquivo vivo das ações de fachada para perseguir os opositores do governo, entre as quais o processo contra Melgar. Segundo o promotor, a suposta célula terrorista de Santa Cruz de La Sierra não passou de uma armação do governo para justificar as perseguições.

Em documento protocolado junto ao Ministério da Justiça no Brasil, Soza diz que toda trama foi comandada diretamente pelo presidente Evo Morales e pelo vice-presidente Alvaro Linera, que designou o seu irmão Raúl para comandar as fraudes. "A organização da investigação, a infiltração entre os supostos terroristas, o atentado contra a casa do arcebispo e a própria operação que resultou na morte de três pessoas foram coordenadas pelo irmão do vicepresidente", escreveu Soza.

Carta em que o procurador boliviano Marcelo Soza revela como 
o governo da Bolívia usa a Justiça para perseguir opositores(VEJA.com/Reprodução)

Mesmo com a confissão de que o processo contra Melgar foi uma armação, o governo uruguaio não se se moveu no sentido de contrariar o pedido de Evo Morales. Melgar permaneceu preso e sem julgamento. Somente em abril deste ano, um mês após a posse do presidente Tabaré Vázquez, um tribunal de primeira instância decidiu pela extradição de Melgar. Melgar recorreu. VEJA procurou a Presidência da República e a Suprema Corte de Justiça do Uruguai para comentar sobre o caso, mas não obteve resposta.

Veja - Felipe Coutinho

Carta da esposa do ex-governador boliviano do Departamento de Pando, Leopoldo Fernández ao Papa Francisco

Parte 1


Parte 2


RELEMBRE
Militares bolivianos detém o então prefeito 
de Pando Leopoldo Fernándes por desacato

 

Por ordem do itamaraPTy, embaixador não acompanhou os senadores em Caracas



Embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira se absteve de acompanhar a comitiva de oito senadores que foi hostilizada na Venezuela nesta quinta-feira (18). Após recepcionar os visitantes no aeroporto, o diplomata se despediu. Alegou que tinha outros compromissos. Agiu assim por ordem do Itamaraty.

O governo brasileiro avaliou que a participação direta do embaixador numa comitiva cujo principal objetivo era visitar na prisão o líder oposicionista venezuelano Leopoldo Lópes causaria problemas diplomáticos com o governo pós-chavista de Nicolás Maduro. Algo que Dilma Rousseff não quer que ocorra.

“O embaixador nos virou as costas”, disse ao blog o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), após desembarcar na Base Aérea de Brasília na madrugada desta sexta-feira (19). Vinha de uma missão paradoxal, que teve sucesso porque fracassou.

Destratados por manifestantes leais a Maduro e retidos nos arredores do aeroporto por um bloqueio das vias públicas, os senadores retornaram a Brasília sem cumprir a agenda que haviam programado. A frustração virou êxito porque o governo de Caracas revelou-se capaz de tudo, menos de exibir seus pendores democráticos. 

“Entre a cumplicidade com o regime ditatorial de Maduro e a assistência a cidadãos brasileiros em apuros, a nossa diplomacia preferiu o papel de cúmplice”, queixou-se o tucano Cunha Lima. “O que aconteceu ficou acima das piores expectativas”, ecoou o também tucano Aécio Neves (MG). “Uma missão oficial do Senado foi duramente agredida e o governo brasileiro nada fez para nos defender.” 

Horas antes do desembarque dos senadores na Base Aérea de Brasília, ainda na noite de quinta-feira (18), um grupo de deputados estivera no Itamaraty para conversar com o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). Enquanto aguardavam pelo início da audiência, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) acionou o viva-voz do celular para que os colegas ouvissem um relato direto de Caracas. 

Do outro lado da linha, o senador Ricardo Ferraço contou o que sucedera. E realçou a ausência de Ruy Pereira, o embaixador brasileiro em Caracas. Assim, armados de informações recebidas do front, os deputados entraram no gabinete do chanceler Mauro Vieira dispostos a crivá-lo de perguntas incômodas. 

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) indagou: por que o embaixador recebeu a comitiva de senadores no aeroporto e foi embora? O ministro alegou que o diplomata não poderia acompanhar os visitantes numa incursão ao presídio onde se encontra o oposicionista Leopoldo Lópes. Sob pena de provocar um incidente diplomático.


Charge: Roque Sponholz

Raul Jungmann foi ao ponto: de quem partiu a ordem? O chanceler informou que o embaixador seguiu orientação do Itamaraty. Jungmann insistiu: então, ministro, o senhor está declarando que o governo brasileiro deu a ordem para que o embaixador se ausentasse? O ministro respondeu afirmativamente.

Pouco depois desse encontro, o Itamaraty soltaria uma nota oficial sobre o fuzuê de Caracas. Em telefonema para Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrara uma manifestação formal de repúdio do Executivo. O texto anota que “o governo brasileiro lamenta os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista naquele país.”

Não há na nota nada que se pareça com uma crítica ao governo de Nicolás Maduro. “São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros'', escreveu o Itamaraty, como se desse crédito à versão segundo a qual os militantes que cercaram a van que transportava os senadores brasileiros brotaram na hora e no local exatos sem nenhuma interferência do governo venezuelano.

Como que farejando a repercussão negativa da ausência do embaixador na hora da encrenca, o Itamaraty enumerou os serviços prestados pela embaixada brasileira em Caracas. “Solicitou e recebeu do governo venezuelano a garantia de custódia policial para a delegação durante sua estada no país, o que foi feito'', diz a nota. “Os policiais, embora armados, assemelhavam-se a agentes de trânsito do Brasil”, comparou o tucano Cunha Lima. “Nada fizeram para conter as hostilidades. Se a coisa descambasse, não creio que impediriam o pior.”

“O embaixador do Brasil na Venezuela recebeu a comissão na sua chegada ao aeroporto”, acrescentou o Itamaraty em sua nota. E Cunha Lima: “Sim, recebeu, mas virou as costas e foi embora”.

 

“Os senadores e demais integrantes da delegação embarcaram em veículo proporcionado pela Embaixada, enquanto o embaixador seguiu em seu próprio automóvel de retorno à embaixada. Ambos os veículos ficaram retidos no caminho devido a um grande congestionamento”. Se o embaixador ficou retido, ninguém soube. Impedidos de prosseguir, os senadores viram-se compelidos a retornar para o aeroporto. O diplomata Ruy Pereira não deu as caras.

O texto do Itamaraty compra como verdadeira uma informação contestada pela venezuelana María Corina Machado, deputada cassada por divergir de Maduro. O bloqueio foi “ocasionado pela transferência a Caracas, no mesmo momento, de cidadão venezuelano extraditado pelo governo colombiano”, sustentou o documento da chancelaria brasileira.

E María Corina, no Twitter: “Está totalmente trancada a autopista porque ‘estão limpando os túneis’ e por ‘protestos’. Se o regime acreditava que trancando as vias impediria que os senadores constatassem a situação de direitos humanos na Venezuela, conseguiu o contrário. Em menos de três horas, os senadores brasileiros descobriram o que é viver na ditadura hoje na Venezuela.''

“O incidente foi seguido pelo Itamaraty por intermédio do embaixador do Brasil, que todo o tempo se manteve em contato telefônico com os senadores”, acrescentou a nota oficial. “O embaixador ficou nos tapeando pelo telefone”, contestou Cunha Lima. Recebeu orientação do Itamaraty para fazer isso.”

Ainda de acordo com a nota do Itamaraty, o embaixador Ruy Pereira “retornou ao aeroporto e os despediu [sic] na partida de Caracas.'' Na versão de Cunha Lima, o retorno do diplomata serviu apenas para reforçar a pantomima. “Ele dizia que estava muito distante. Quando decidimos partir, apareceu em menos de cinco minutos. Eu me recusei a cumprimentá-lo. O senador Ricardo Ferraço também não o cumprimentou.

“À luz das tradicionais relações de amizade entre os dois países, o governo brasileiro solicitará ao governo venezuelano, pelos canais diplomáticos, os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido”, encerrou a nota do Itamaraty. Para os congressistas, quem deve explicações no momento é o governo brasileiro.

O deputado Raul Jungmann formalizará na Câmara pedido de convocação do chanceler Mauro Vieira e do embaixador Ruy Pereira para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara. Cunha Lima requisitará a presença da dupla na Comissão de Relações Exteriores do Senado. De resto, os parlamentares se reunirão nesta sexta-feria, na liderança do PSDB no Senado, para decidir as providências que serão adotadas em reação aos episódios de Caracas. Uma delas é cobrar do governo Dilma que coloque em prática a cláusula democrática prevista no tratado do Mercosul. 

 PARA REFLEXÃO, ASSISTA: MISSÃO BOLÍVIA

 

Fonte: Blog do Josias

itamaraPTy: os documentos da Odebrecht que o Itamaraty quis esconder. São cerca de duas mil páginas de telegramas que citam a Odebrecht, produzidos durante o governo Lula



Por cinco anos, Itamaraty manteve sob sigilo um conjunto de documentos com cerca de duas mil páginas que citam a Odebrecht, em telegramas produzidos durante o governo Lula.

Na semana passada, O Globo revelou que uma manobra do Itamaraty para colocar sob segredo por até 10 anos essa documentação, solicitada por ÉPOCA. Esses telegramas foram classificados inicialmente como reservados (sigilo decinco anos) e, em razão do prazo, já deveriam ser públicos. Mas o diplomata João Pedro Costa, Diretor do Departamento de Comunicações e Documentação, sugeriu então colocar o arquivo como secreto (sigilo de 15 anos), em razão de ÉPOCA já ter feito reportagem sobre as ligações de Lula com a empreiteira. O Itamaraty decidiu então liberar os documentos após a revelação da manobra.

ÉPOCA agora divulga os documentos, que têm cerca de duas mil páginas. O Itamaraty possui toda essa documentação de forma organizada e digitalizada, com fácil acesso, mas optou por imprimir as folhas na semana passada, oferecendo à reportagem que manualmente fotografasse os telegramas, um a um. Por isso, alguns documentos podem ter imperfeições ou estar fora da ordem cronológica.

ATUALIZAÇÃO: Após fornecer a ÉPOCA toda a documentação em papel, para fotografar, o Itamaraty atendeu aos sucessivos pedidos de veículos de imprensa e disponibilizou os arquivos digitalizados, de maneira organizada. São três arquivos em PDF. O primeiro (parte 1 abaixo) é formado por documentos que foram "escaneados" e não é possível fazer buscas por palavras. No segundo e no terceiro (parte 2 e parte 3 abaixo), o texto pode ser selecionado e podem ser feitas buscas no conteúdo.

Confira a documentação:




Para ver os arquivos inicialmente fotografados, um a um pela reportagem de ÉPOCA, clique nestes dois links: parte 1 e parte 2 (por conta do tamanho dos arquivos, as páginas podem demorar um pouco para carregar).


Ajude a equipe de ÉPOCA a analisar os documentos. Se encontrar, nos telegramas, algo que mereça a nossa atenção para uma reportagem, envie um e-mail ao repórter Filipe Coutinho:ffurtado@edglobo.com.br

Governo Maduro apodrece e Dilma tapa o nariz


O governo da Venezuela se recusa a autorizar a aterrissagem de um avião da FAB que levaria uma comitiva de senadores brasileiros a Caracas na quinta-feira. Pense nisso sem pensar no resto. Esqueça a precariedade da situação política venezuelana. Pense só nisso. O apoio incondicional do Brasil a um regime que silencia seus opositores encarcerando-os já era esquisito. Agora, visto assim, isoladamente, sem explicações, o veto à viagem dos parlamentares torna esse apoio um escárnio.

Dilma Rousseff pegou em lanças pelo colega venezuelano Nicolás Maduro na visita que fez a Bruxelas na semana passada. Discursando para seis dezenas de chefes de Estado na cúpula de países da Europa e da América Latina, a presidente do Brasil, língua em riste, sapecou: “Rechaçamos a adoção de quaisquer tipos de sanções contra a Venezuela.”

Decorridos seis dias, o petista Jaques Wagner, ministro da Defesa de Dilma, repassou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a constrangedora informação de que o governo companheiro da Venezuela não quer deixar pousar o avião da FAB que levaria a Caracas, na quinta-feira, uma comitiva de senadores brasileiros. Procede assim porque sabe que os passageiros da aeronave vão falar de democracia e pedir a libertação dos opositores que Maduro mandou encarcerar.

No discurso de Bruxelas, Dilma não se manifestou apenas em nome dos brasileiros. Soou como se tivesse procuração de um pedaço do globo: “Nós, países latino-americanos e caribenhos, não admitimos medidas unilaterais, golpistas e políticas de isolamento”, disse ela. Suprema ironia: mantido o veto à visita dos senadores, ficará entendido que a Venezuela não precisa de ajuda externa para se isolar.

Auto-proclamada líder regional, Dilma afirmou que a Unasul “trabalha arduamente” para restabelecer o diálogo político na Venezuela. Diálogo? Ora, para um governo que mantém atrás das grades seus antagonistas o melhor diálogo é aquele em que o outro é obrigado a calar a boca. Ex-presa política, a presidente brasileira sabe como essa engrenagem roda.

Dilma referiu-se à América Latina como uma “zona de paz”, na qual “estão consolidados a democracia e o Estado de Direito”. Preso por agentes da “Inteligência” venezuelana sem um mandado judicial, o prefeito da área metropolitana de Caracas, Antonio Ledezma, decerto enxerga em seu país outro tipo de Estado —um Estado de exceção. Em greve de fome há 22 dias, Leopoldo Lópes, outro oposicionista enjaulado por Maduro, não precisaria torturar as próprias tripas se os venezuelanos respirassem ares democráticos.

Quando o Paraguai acionou sua Constituição contra o presidente Fernando Lugo, impedindo-o por 39 votos a 4, num ato soberano do Senado, o governo brasileiro surtou. Não havia tropas nas ruas de Assunção, a imprensa paraguaia trabalhava normalmente, o destituído aceitou a destituição… Tanta normalidade levou o Brasil a comandar a articulação que enxotou o Paraguai do Mercosul a pontapés. Na mesma época, a Venezuela foi admitida no grupo. Desde então, o Paraguai teve de ser adulado para retornar ao clube, e o odor que vem da Venezuela tornou-se lancinante.

Já estava claro que Dilma não tem a intenção de respeitar as cláusulas democráticas do tratado que rege o funcionamento do Mercosul. Mas a presidente brasileira poderia ter um pouco mais de apreço por sua própria biografia. Maduro apodrece aceleradamente. Tapar o nariz já não resolve. A deterioração exige de Dilma algo mais. Nem que seja uma cara de nojo.

Itamaraty propõe burlar lei para proteger Lula. Diplomata pede sigilo de papéis sobre ex-presidente e Odebrecht, que, pela lei, são públicos.


BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores deflagrou ação para evitar que documentos que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, venham a público. A ordem interna partiu do diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, depois que o órgão que ele dirige recebeu um pedido de informações de um jornalista baseado na Lei de Acesso à Informação. O GLOBO obteve um memorando que ele disparou, na última terça-feira, sugerindo a colegas do Itamaraty que tornassem sigilosos documentos “reservados” do ministério que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010, que, pela lei, já deveriam estar disponíveis para consulta pública.

Pela lei, papéis “reservados” perdem o sigilo em cinco anos. No ofício interno do Itamaraty, o diplomata cogita a reclassificação dos documentos como “secretos”, o que aumentaria para 15 anos o prazo para divulgação. Dessa forma, as informações continuariam sigilosas por até dez anos.


O memorando de Costa enviado à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (Sgas) foi motivado por um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação pelo jornalista Filipe Coutinho, da revista “Época”. Ele solicitou todos os telegramas e despachos reservados do ministério que citam a Odebrecht e que, por conta do prazo, já deveriam ser públicos. No pedido, não há referência a Lula. A citação ao ex-presidente aparece apenas na justificativa dada pelo chefe do DCD para pedir a reanálise dos documentos antes de decidir o que pode ou não ser entregue ao jornalista. O texto admite que os papéis já deveriam ser públicos:

“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”.

Em 30 de abril deste ano, a revista “Época” publicou reportagem sobre abertura de investigação do Ministério Público Federal (MPF) relativa à suspeita de tráfico de influência praticada por Lula para beneficiar negócios da Odebrecht no exterior. A investigação do MPF foi aberta a partir de reportagem do jornal O GLOBO, que revelou, no dia 12 de abril, viagens de Lula pagas pela empreiteira.

Segundo a Lei de Acesso, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio de 2012, documentos com grau de “reservado” são protegidos por apenas cinco anos a partir da data em que foram originados. Já os “secretos” são protegidos por 15 anos. Isso significa que todos os documentos reservados durante o governo Lula já poderiam ser de conhecimento público. Se a reclassificação cogitada pelo DCD for feita, os documentos requeridos pelo jornalista passarão a ter o sigilo estendido em até dez anos. Os mais antigos, de 2003, só poderão ser liberados em 2018. Já os mais recentes do pedido, de 2010, só seriam conhecidos em 2025.

INFORMAÇÕES JÁ TINHAM SIDO REUNIDAS

O departamento responsável pela busca de material requisitado via Lei de Acesso já tinha compilado e imprimido o material para entregar ao repórter, mas recebeu o pedido para reavaliar tudo. Os arquivos foram distribuídos para cada setor do Itamaraty responsável pelos temas abordados para que eles analisassem o que era considerado comprometedor e, portanto, poderia ganhar o status de “secreto”.

Além do memorando, os funcionários que deveriam executar essa tarefa receberam um e-mail explicando como deveriam agir. A mensagem faz referência a procedimento similar realizado pelo Itamaraty no mês passado: separar em duas pastas o material autorizado para divulgação e o material que deveria ser reclassificado.

O memorando foi enviado no dia 9 de junho, e o prazo dado por Costa para que os diplomatas fizessem a análise vencia hoje, a tempo de decidir pela reclassificação antes de vencer o prazo que o Itamaraty tem para responder ao pedido de informação feito pelo jornalista, que é de 20 dias. A lei diz que órgãos públicos podem prorrogar o prazo por mais dez dias. O memorando obtido pelo GLOBO não aponta a data em que o pedido foi feito.

Segundo a Lei de Acesso, o governo pode, antes de liberar um documento desclassificado, analisar o conteúdo para saber se ainda há algum trecho que precisa ser protegido por motivo legal ou que possa violar a intimidade de uma pessoa. Nesses casos, o documento pode ser liberado com tarjas nos trechos ainda sensíveis, ou o órgão pode reclassificar o texto para que o sigilo permaneça por mais tempo. Entretanto, tudo tem que ser feito com base no disposto na lei, onde não há previsão de proteção da imagem de ex-presidente por conta de possíveis reportagens, justificativa interna usada por Costa para pedir a reavaliação.

No fim de abril, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento na primeira instância da Justiça Federal para apurar se Lula praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht na obtenção de contratos no exterior com financiamento do BNDES. O MPF apura se o petista obteve, entre 2011 e 2013, vantagem financeira para influenciar agentes públicos em atos relacionados a transações comerciais internacionais da empreiteira.

A reportagem do GLOBO que motivou a ação do MPF revelou que o diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino Alencar, acompanhou o ex-presidente em viagem a três países: Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Os custos foram pagos pela Odebrecht, e a viagem foi caracterizada como sigilosa em documentos da empresa de táxi aéreo que alugou o jatinho usado no périplo. Alencar é acusado por delatores na Operação Lava-Jato de ser operador de pagamento de propinas da Odebrecht. A companhia nega essa acusação e a de participar do cartel de empreiteiras que fraudava contratos na Petrobras, alvo da Lava-Jato.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a ordem para a reclassificação de documentos no Itamaraty estaria ocorrendo sistematicamente. Às vésperas do início da vigência da Lei de Acesso, em maio de 2012, o ministério montou uma força-tarefa para reclassificar uma série de documentos. E em 2014, depois da polêmica envolvendo os gastos da presidente Dilma Rousseff em uma escala que fez a Lisboa, o DCD enviou a todos os postos do Brasil no exterior uma circular telegráfica com a ordem de que, a partir daquele momento, todas as despesas de Dilma em viagens internacionais deveriam ser sigilosas. Na parada que fez na capital portuguesa, entre a visita a Davos e seu comparecimento à cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, a presidente se hospedou na suíte presidencial do luxuoso hotel Ritz, cuja diária custava, à época, R$ 26,2 mil.

O GLOBO perguntou ao Itamaraty se havia orientação específica para a reclassificação de documentos relacionados a alguma empresa que tenha sido vinculada a autoridade ou ex-autoridade, como o ex-presidente Lula. O Ministério das Relações Exteriores negou que tenha dado tal ordem. “Não há qualquer orientação formal nesse sentido”, diz a nota enviada. No caso dos documentos reservados produzidos entre 2003 e 2010, o Itamaraty diz que “a orientação geral é a de que pedidos de informação que tratem de matéria cuja divulgação possa ainda prejudicar os interesses externos do país sejam reavaliadas”.

O ministério informou que o Departamento de Comunicações e Documentação supervisiona o trabalho de reclassificação de documentos que é feito por cada uma das áreas temáticas da chancelaria. Sustentou também que segue o disposto na Lei de Acesso, que prevê a reavaliação periódica de documentos classificados. O ministério informou que adota critérios da lei nessa reavaliação, como o que prevê proteção a documentos que possam “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais”. Os pedidos de informação, segundo o Itamaraty, são examinados caso a caso.

O Itamaraty frisou que “cumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação no que diz respeito às normas de classificação da informação oficial”. Explicou ainda que, desde a edição da lei, foram desclassificados 32.485 documentos, de um total de 85.992 produzidos desde 1983.

No fim de abril, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento na primeira instância da Justiça Federal para apurar se Lula praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht na obtenção de contratos no exterior com financiamento do BNDES. O MPF apura se o petista obteve, entre 2011 e 2013, vantagem financeira para influenciar agentes públicos em atos relacionados a transações comerciais internacionais da empreiteira.

A reportagem do GLOBO que motivou a ação do MPF revelou que o diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Alexandrino Alencar, acompanhou o ex-presidente em viagem a três países: Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Os custos foram pagos pela Odebrecht, e a viagem foi caracterizada como sigilosa em documentos da empresa de táxi aéreo que alugou o jatinho usado no périplo. Alencar é acusado por delatores na Operação Lava-Jato de intermediar propinas da Odebrecht. A companhia nega essa acusação e a de participar do cartel de empreiteiras que fraudava contratos na Petrobras, alvo da Lava-Jato.

RECLASSIFICAÇÃO É RECORRENTE

A ordem para a reclassificação de documentos no Itamaraty vem se repetindo. Às vésperas do início da vigência da Lei de Acesso, em maio de 2012, o ministério montou uma força-tarefa para reclassificar uma série de documentos. E em 2014, depois da polêmica envolvendo os gastos da presidente Dilma Rousseff em uma escala que fez a Lisboa, o DCD enviou a todos os postos do Brasil no exterior uma circular telegráfica com a ordem de que, a partir daquele momento, todas as despesas de Dilma em viagens internacionais deveriam ser sigilosas. Na parada que fez na capital portuguesa, entre a visita a Davos e seu comparecimento à cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Havana, a presidente se hospedou na suíte presidencial do luxuoso hotel Ritz, cuja diária custava, à época, R$ 26,2 mil.


Fonte: O Globo